A Caneta do Sadismo: Moraes Tortura Bolsonaro e STF Condena Inocentes em Tribunal de Exceção

Enquanto o STF impõe uma condenação draconiana a Felipe Martins com base em provas distorcidas, Alexandre de Moraes submete Jair Bolsonaro a uma tortura burocrática, negando-lhe cirurgia urgente. O contraste com a proteção a “Lulinha” escancara a justiça seletiva que assola o país.

A semana que se encerra ficará marcada na história do Brasil como mais um capítulo sombrio da consolidação de um verdadeiro tribunal de exceção. A condenação de Felipe Martins e outros réus, orquestrada pelo Supremo Tribunal Federal, não representa um ato de justiça, mas sim a manifestação explícita de um poder que se tornou acusador, juiz e carrasco. Ao mesmo tempo, a perseguição implacável a Jair Bolsonaro atinge níveis de sadismo desumano, enquanto os aliados do regime desfrutam de uma blindagem vergonhosa. O que estamos testemunhando não é a força do Direito, mas o direito da força.

A verdade é que os princípios mais basilares do processo legal foram incinerados em praça pública. O “in dubio pro reo” — na dúvida, a favor do réu — foi substituído por uma presunção de culpa inapelável, onde a sentença já está escrita antes mesmo da apresentação da defesa. Este é o Brasil governado pela toga, onde a lei serve apenas como pretexto para a vingança política.

A Condenação Anunciada de Felipe Martins

A dosimetria das penas aplicadas no julgamento da suposta “trama golpista” é um escárnio. Felipe Martins, ex-assessor da Presidência, foi condenado a 20 anos de prisão. Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, a 24 anos. São penas que revelam não a gravidade de um crime, mas a intensidade do ódio de seus julgadores. O mais alarmante, contudo, é a metodologia utilizada para condenar.

Conforme denunciado pelo advogado Ricardo Scheiffer, a defesa foi completamente cerceada, e as provas da inocência foram descaradamente utilizadas como fundamento para a culpa.

“Felipe Martins acaba de ser condenado na Suprema Corte por discurso de ódio. E a prova (…) que nós trouxemos ao processo, que demonstra que ele não estava na reunião, essa prova é utilizada para condenar, dizendo que prova que ele estava na reunião. Provas sendo distorcidas para condenar.”

Esta inversão grotesca da lógica jurídica demonstra que o objetivo nunca foi apurar a verdade, mas apenas eliminar adversários. É a materialização do processo penal do inimigo, onde o réu não tem direitos, apenas o dever de sucumbir ao poder do Estado.

A Tortura Burocrática Imposta a Bolsonaro

Em paralelo ao espetáculo de condenações, assistimos a uma forma cruel e silenciosa de tortura contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Necessitando de uma cirurgia para a retirada de duas hérnias inguinais, um procedimento médico urgente e recomendado por uma equipe de alto nível, Bolsonaro se vê humilhado por uma decisão de Alexandre de Moraes, que determinou uma perícia da Polícia Federal para “avaliar a necessidade” do procedimento.

É preciso lembrar o contexto: trata-se de um homem idoso, com mais de 70 anos, que passou por sete cirurgias nos últimos seis anos após sofrer uma tentativa de assassinato. Brincar com sua saúde, protelar um procedimento médico essencial sob o pretexto de uma suspeita infundada, é um ato de puro sadismo. A mensagem é clara: para os inimigos do regime, nem mesmo o direito à saúde é garantido.

Dois Pesos, Duas Medidas: O Escândalo “Lulinha”

Enquanto a perseguição se intensifica contra a direita, o filho do presidente da República, Fábio Luís Lula da Silva, viaja de primeira classe para Portugal ao lado de Antônio Carlos Camilo, o “Careca do INSS”, peça central em um esquema de corrupção investigado pela Polícia Federal.

Questionado sobre a possibilidade de investigar “Lulinha”, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, deu uma resposta que beira o deboche: “Infelizmente, surgiu essa possibilidade”. A palavra “infelizmente” revela tudo. Para os amigos do rei, a investigação é um infortúnio a ser evitado; para os opositores, a condenação é uma certeza a ser celebrada.

Destaques da Análise

• Justiça Seletiva: Condenações pesadíssimas para opositores políticos com base em provas manipuladas, enquanto aliados do poder são protegidos de investigações de corrupção.
• Fim do Devido Processo Legal: O princípio de que a dúvida favorece o réu foi abolido. O STF atua como um tribunal de exceção, onde a defesa é mera formalidade.
• Uso da Máquina Estatal para Perseguir: A exigência de uma perícia da PF para autorizar uma cirurgia de Bolsonaro é um exemplo claro de como a burocracia é usada como instrumento de tortura psicológica e humilhação.
• O Silêncio Cúmplice da Imprensa: A maior parte da mídia tradicional trata os escândalos do governo como notas de rodapé, enquanto inflama a narrativa de “golpe” para justificar os abusos do Judiciário.

Conclusão: A Resistência Contra a Tirania da Toga

O Brasil vive sob um regime onde a caneta de um ministro sem votos se tornou mais letal que uma arma de fogo. A condenação de Felipe Martins e a perseguição a Jair Bolsonaro não são fatos isolados, mas parte de um projeto de poder que busca silenciar, intimidar e aniquilar qualquer forma de oposição.

A ausência de recursos, a concentração de poder nas mãos de um único juiz e a cumplicidade de parte da classe política e da imprensa pintam um cenário desolador. Contudo, é precisamente neste momento que a clareza e a coragem se fazem mais necessárias. Denunciar esses abusos não é apenas um direito, mas um dever cívico de todos que ainda prezam pela liberdade.

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