A imaturidade institucional e a erosão ética no Supremo Tribunal Federal

Alexandre de Moraes
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O Supremo Tribunal Federal, guardião máximo da Constituição brasileira, deveria representar o ápice da sobriedade institucional, do equilíbrio moral e do compromisso absoluto com a República. No entanto, cresce na sociedade a percepção de que parte de seus membros tem se afastado dessa missão essencial, optando por uma atuação marcada pela busca de poder, protagonismo político e, em alguns casos, pela conivência com práticas que afrontam os princípios mais elementares da ética pública.

A crítica não reside apenas nas decisões judiciais controversas, mas sobretudo no comportamento institucional que revela sinais claros de imaturidade republicana. Magistrados que deveriam atuar com discrição e autocontenção passam a se comportar como atores políticos, interferindo diretamente no jogo de poder, extrapolando os limites constitucionais e comprometendo a separação entre os Poderes. Essa postura não apenas fragiliza a democracia, como corrói a confiança da população no Judiciário.

Mais grave ainda é quando essa busca por influência e poder se estende ao campo privado, envolvendo familiares próximos em causas bilionárias, escritórios de advocacia e interesses econômicos de grande vulto. Ainda que, em muitos casos, tais práticas sejam formalmente legais, a ausência de compromisso com a moralidade administrativa e com a ética pública é evidente. A Constituição não exige apenas legalidade, mas também moralidade, impessoalidade e transparência — princípios que não podem ser relativizados pela conveniência ou pela vaidade institucional.

O conflito de interesses, mesmo quando indireto, compromete a imagem do STF e levanta questionamentos legítimos da sociedade. O magistrado da mais alta Corte do país não pode se permitir sequer a sombra da dúvida quanto à sua imparcialidade. Quando isso ocorre, o dano não é individual, mas institucional, atingindo todo o sistema de Justiça e enfraquecendo o Estado Democrático de Direito.

A maturidade que se espera de um ministro do Supremo vai além do notório saber jurídico. Ela exige caráter, prudência, desapego ao poder e compromisso com o legado institucional. O cargo não é um fim em si mesmo, nem uma plataforma para projeção pessoal ou favorecimento indireto de interesses privados.
Resgatar a credibilidade do STF passa, necessariamente, por uma reflexão profunda sobre limites, ética e responsabilidade institucional. O Supremo não pode ser refém de ambições pessoais. Deve ser, acima de tudo, um símbolo de equilíbrio, moralidade e respeito à Constituição — valores que sustentam a democracia e garantem a confiança do povo brasileiro em suas instituições.

Esse afastamento da ética e da maturidade institucional se agrava quando se observa a postura de deboche e desprezo com que parte da Corte trata a população brasileira. Declarações públicas carregadas de ironia, sarcasmo e superioridade moral revelam um Judiciário que já não se vê como servidor do povo, mas como tutor da sociedade, alguém acima do bem e do mal, imune a críticas e questionamentos legítimos.  A população, que enfrenta desemprego, inflação, insegurança e um sistema de serviços públicos falido, assiste perplexa a ministros do Supremo adotarem uma linguagem provocativa, muitas vezes desrespeitosa, como se o sofrimento coletivo fosse irrelevante diante de suas convicções pessoais ou disputas de poder. Essa postura reforça a sensação de que existe um abismo entre a elite institucional e o cidadão comum — um abismo alimentado pelo luxo, pelos privilégios e pela completa ausência de autocrítica.  O deboche institucional não se manifesta apenas em palavras, mas também em gestos e decisões que parecem ignorar a realidade concreta do país. Quando o Judiciário age como se fosse infalível, tratando qualquer crítica como ataque à democracia, ele inverte perigosamente os papéis: deixa de ser guardião da Constituição para se tornar um poder autocentrado, avesso à transparência e impermeável à vontade popular.

A democracia não se sustenta com arrogância nem com intimidação simbólica. O respeito às instituições nasce da confiança, e a confiança só existe quando há humildade, responsabilidade e compromisso real com o interesse público. Nenhuma toga confere licença para o escárnio, nenhuma posição institucional autoriza o desprezo pela população que sustenta o próprio Estado.
Quando o Supremo se distancia do povo, perde sua legitimidade moral. E sem legitimidade, resta apenas a força do cargo, nunca o respeito verdadeiro. O risco dessa postura é grave: o enfraquecimento da fé da sociedade no sistema de Justiça e a consolidação de um sentimento de revolta silenciosa, que corrói os pilares da democracia de dentro para fora.
Resgatar o respeito do povo brasileiro exige mais do que discursos solenes. Exige mudança de postura, contenção de vaidades e, sobretudo, a compreensão de que o poder não pertence aos ministros, mas à Constituição e ao povo que ela representa.

 

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Marco Antonio Costa

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