A possibilidade de retorno da chamada “taxa das blusinhas” voltou ao centro do debate poucos dias após o governo federal suspender a cobrança sobre compras internacionais de até US$ 50 (R$ 250). Em declaração nesta semana, o Ministério da Fazenda admitiu que a medida poderá ser reavaliada caso sejam identificados impactos considerados negativos para o mercado nacional.
Lula faz movimento eleitoreiro
A cobrança de 20% sobre remessas internacionais de pequeno valor foi zerada por meio de medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 12 de maio. A decisão foi anunciada a cerca de cinco meses das eleições presidenciais de outubro e ocorreu após meses de críticas de consumidores e desgaste político em torno do tributo, que havia sido implementado em 2024.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, a suspensão não impede uma futura rediscussão do tema. De acordo com ele, o governo vai acompanhar os efeitos da medida e Lula pode voltar a analisar a cobrança caso haja o que classificou como um “desarranjo” no setor.
A sinalização ocorre enquanto a medida provisória que extinguiu o imposto ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional. Embora a equipe econômica afirme confiar na aprovação do texto, a possibilidade de revisão mantém incertezas sobre a permanência da isenção anunciada neste mês.
O debate em torno da tributação de compras internacionais ganhou forte repercussão desde a criação da taxa, especialmente entre consumidores que utilizam plataformas estrangeiras de comércio eletrônico. Agora, a admissão de que a cobrança pode voltar reacende questionamentos sobre a estabilidade da medida eleitoreira de Lula e amplia a pressão política sobre o governo em um período pré-eleitoral.
Caso avance, qualquer mudança dependerá de nova discussão institucional, mantendo o tema sob atenção do Congresso, do setor varejista e dos consumidores nos próximos meses.
