O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o influenciador e youtuber Jones Manoel a pagar R$ 30 mil por danos morais ao deputado federal Kim Kataguiri. A decisão determina a remoção de publicações nas redes sociais após a Justiça entender que houve excesso nas críticas feitas ao parlamentar.
A sentença foi assinada pelo juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília. Segundo a decisão, Jones Manoel atribuiu acusações graves a Kim Kataguiri sem apresentar provas suficientes, incluindo supostas ligações com o PCC, corrupção e associação com ideologias nazistas e fascistas.
Justiça aponta distorção de falas e rejeita tese de censura
O caso teve origem após declarações feitas por Kim durante participação no Flow Podcast, em um debate sobre liberdade de expressão e criminalização de ideologias totalitárias. Após a repercussão, Jones Manoel passou a fazer críticas públicas ao deputado.
Ao analisar o processo, a Justiça concluiu que houve distorção das falas do parlamentar. Na decisão, o magistrado destacou que Kim classificou o nazismo como uma ideologia “absurda, idiota, antidemocrática, bizarra e tosca”, afastando a interpretação de que teria defendido esse tipo de conteúdo.
O juiz também rejeitou o argumento da defesa de Jones Manoel de que a ação judicial representaria tentativa de censura ou silenciamento político.
Além da indenização, a decisão determina a exclusão das publicações consideradas ofensivas. O influenciador também terá de pagar 80% das custas do processo e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação.
