Após 11 dias de julgamento, o Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou o ex-vereador Dr. Jairinho a 43 anos e quatro meses de prisão pela morte de Henry Borel, ocorrida em março de 2021. A decisão encerra um dos casos criminais de maior repercussão dos últimos anos, mas o resultado para a mãe da criança abriu uma nova frente de controvérsia.
Jairinho foi considerado culpado por homicídio triplamente qualificado, tortura, coação de testemunha e fraude processual. Segundo a acusação, ele submeteu Henry a agressões frequentes antes da morte do menino, que tinha apenas 4 anos de idade.
Perdão judicial para Monique divide interpretações sobre o caso
Enquanto o ex-vereador recebeu uma das maiores penas já aplicadas em casos semelhantes, Monique Medeiros teve destino diferente no julgamento. Os jurados desclassificaram a acusação de homicídio doloso para homicídio culposo e a mãe de Henry recebeu perdão judicial.
Na prática, a decisão afasta o cumprimento de pena pelo crime relacionado à morte do filho. Monique também havia sido condenada por omissão em relação à tortura sofrida pela criança, mas a pena foi considerada cumprida pelo período em que permaneceu presa.
A diferença entre as decisões provocou reações imediatas. O pai de Henry, Leniel Borel, afirmou que recorrerá da sentença envolvendo Monique e declarou que a Justiça falhou ao deixar de responsabilizar quem tinha o dever de proteger o menino.
Jairinho condenado e caso que inspirou lei nacional ainda terá novos capítulos
A morte de Henry Borel mobilizou o país e levou à criação da Lei Henry Borel, que ampliou mecanismos de proteção para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica.
Apesar da condenação de Jairinho, o desfecho do julgamento ainda está longe de ser definitivo. A assistência de acusação já anunciou recursos para contestar o perdão concedido a Monique, o que pode levar o caso novamente aos tribunais nos próximos meses.
Cinco anos após o crime que chocou o país, a condenação do principal acusado encerra uma etapa do processo, mas a discussão sobre a responsabilização da mãe da vítima permanece aberta e deve continuar gerando disputas judiciais.
