O Superior Tribunal Militar (STM) marcou para o dia 24 de junho o julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a permanência de um dos ministros da Corte no processo que pode resultar na perda de sua patente de capitão do Exército.
A contestação dos advogados é dirigida ao tenente-brigadeiro do ar Joseli Parente. A defesa sustenta que declarações feitas pelo magistrado em 2023, quando defendeu a punição de militares investigados em decorrência dos acontecimentos de 8 de janeiro, levantam dúvidas sobre sua imparcialidade para atuar no caso.
O pedido de afastamento, no entanto, foi rejeitado pela presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha. Segundo ela, as manifestações atribuídas a Parente não citaram investigados ou acusados de forma individualizada, o que afastaria a alegação de parcialidade.
Corte decide se ministro permanece no processo
Apesar da negativa inicial, a palavra final caberá ao plenário do STM. Os demais integrantes da Corte irão decidir se mantêm ou não o ministro no julgamento que envolve Bolsonaro.
Ao justificar sua decisão, Maria Elizabeth afirmou que os argumentos apresentados pela defesa são insuficientes para caracterizar impedimento. Para a presidente do tribunal, as declarações do magistrado tiveram caráter genérico e não foram direcionadas a pessoas específicas.
O STM é composto por 15 ministros, sendo 10 militares e cinco civis.
Julgamento pode definir futuro de Bolsonaro com patente militar
A análise do mérito do processo ocorre posteriormente e pode definir se Bolsonaro será considerado indigno ou incompatível com o oficialato. Caso isso ocorra, o ex-presidente perde oficialmente sua patente de capitão da reserva do Exército.
A ação tramita de forma independente dos processos criminais já julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No âmbito militar, o entendimento adotado pela Corte é que Bolsonaro teria descumprido princípios considerados fundamentais da carreira militar.
