As medidas econômicas lançadas recentemente pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apelidadas por críticos de “kit reeleição”, somam um impacto potencial de R$ 187,2 bilhões. Segundo levantamento do portal Poder360, com base em estudo do economista Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper, 94,4% desse valor está fora da regra que limita o crescimento das despesas federais.
De acordo com a análise, embora essas iniciativas não sejam contabilizadas no teto previsto pelo arcabouço fiscal, elas podem aumentar a dívida pública e gerar efeitos sobre as contas do governo.
O arcabouço fiscal, criado em 2023, estabelece limites para o avanço dos gastos públicos. No entanto, algumas despesas e operações financeiras ficam fora dessa regra.
Como os gastos do governo ficam fora do limite
Entre os mecanismos utilizados pelo governo estão os repasses do Tesouro Nacional para programas operados por bancos públicos. Como esses recursos são tratados como operações financeiras e podem retornar aos cofres públicos futuramente, eles não entram no cálculo das despesas primárias.
É o caso, por exemplo, do programa Move Aplicativos.
Outra estratégia apontada pelo estudo é o uso de fundos garantidores para ampliar linhas de crédito e financiamentos, como ocorre no Desenrola 2.0 e na expansão do programa Minha Casa, Minha Vida.
Segundo os defensores desse modelo, os recursos já estavam disponíveis nesses fundos e, por isso, não representam aumento direto de despesas. Críticos, por outro lado, argumentam que esses valores poderiam ser usados para reduzir a dívida pública.
Impacto fiscal preocupa mercado
O levantamento destaca medidas que reduzem a arrecadação do governo, como a ampliação de faixas de isenção e descontos no Imposto de Renda. Como não envolvem aumento direto de gastos, essas iniciativas também ficam fora do limite estabelecido pelo arcabouço fiscal.
Há ainda o uso de créditos extraordinários, que podem ser liberados em situações específicas e não entram no cálculo do limite de despesas, embora afetem a meta fiscal.
Segundo dados citados pelo Poder360, a dívida bruta do governo geral encerrou 2025 em 78,6% do Produto Interno Bruto (PIB). As projeções indicam que esse percentual pode se aproximar de 88% até 2027.
Economistas avaliam que o aumento da dívida tende a elevar o custo de financiamento do governo, pressionando os juros e reduzindo o espaço para novos investimentos públicos.
