Mais da metade dos medicamentos solicitados por pacientes em ações judiciais já havia sido aprovada para oferta no Sistema Único de Saúde (SUS), mas ainda não estava disponível na rede pública. A conclusão é de um estudo da Interfarma, apresentado em um congresso internacional sobre avaliação de tecnologias em saúde, na Turquia.
O levantamento analisou processos registrados entre janeiro de 2022 e abril de 2025 e constatou que 57,5% dos medicamentos judicializados já tinham recomendação favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). O resultado indica que boa parte das ações ocorre não pela falta de aprovação dos tratamentos, mas pela demora em colocá-los à disposição dos pacientes.
Pacientes esperam anos por medicamentos já aprovados
A pesquisa reuniu mais de 3 mil ações judiciais e mostrou que o tempo entre a recomendação da Conitec e a chegada efetiva do medicamento ao paciente pode ultrapassar dois anos. Pela legislação, esse prazo deveria ser de até seis meses.
Segundo os pesquisadores, os atrasos envolvem etapas como a elaboração dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs), além dos processos de compra e distribuição dos medicamentos pelos gestores públicos.
A oncologia aparece entre as áreas com maior número de ações judiciais, reflexo da demora na oferta de tratamentos de alto custo já incorporados ao SUS.
Governo anuncia medidas para ampliar acesso no SUS
Em resposta ao problema, o Ministério da Saúde informou que passou a oferecer mais de 50 novos medicamentos e tecnologias incorporados ao SUS durante a atual gestão. A pasta também anunciou que, neste ano, começará a disponibilizar outros 23 medicamentos de alta tecnologia para tratamento do câncer.
Além disso, o governo firmou um acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para criar mecanismos de conciliação em processos envolvendo medicamentos que já foram incorporados ao SUS, mas ainda não chegaram aos pacientes.
