PECs do governo travam no Congresso mesmo após liberação de emendas

PECs do governo travam no Congresso mesmo após liberação de emendas
Foto: Ricardo Stuckert/PR

Mesmo após a liberação de bilhões de reais em emendas parlamentares, o governo federal não conseguiu avançar com as principais propostas de mudança na Constituição antes do período eleitoral. As chamadas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) seguem paradas no Congresso e enfrentam resistência entre deputados e senadores.

Entre os textos que não avançaram estão propostas consideradas estratégicas pelo Palácio do Planalto. A falta de acordo entre o governo e a base aliada, somada às dificuldades para reunir os votos necessários, impediu que as matérias fossem votadas antes das restrições impostas pelo calendário das eleições.

Apoio político não garantiu votação

Nos últimos meses, o governo ampliou a liberação de emendas parlamentares na tentativa de fortalecer sua articulação com o Congresso. Ainda assim, líderes partidários priorizaram outras pautas e deixaram as PECs fora da agenda de votações.

A aprovação de uma PEC exige um apoio amplo: são necessários votos favoráveis de três quintos dos deputados e dos senadores, em dois turnos de votação em cada Casa. Sem esse consenso, as propostas permanecem paradas.

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(Foto: Reprodução/Estadão)

Calendário eleitoral reduz espaço para novos avanços

Com a proximidade das eleições, o Congresso passa a concentrar esforços em temas considerados urgentes e em projetos de interesse regional. Na prática, isso reduz o espaço para negociações sobre mudanças constitucionais mais complexas.

O cenário representa mais um desafio para a articulação política do governo, que agora deve tentar retomar as discussões apenas após o período eleitoral, quando o Congresso voltar a ter maior margem para analisar propostas de grande impacto.

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Marco Antonio Costa
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