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MPF vai à Justiça para barrar aumento de etanol na gasolina a partir de agosto

MPF vai à Justiça para barrar aumento de etanol na gasolina a partir de agosto
(Foto: Reprodução)

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça para tentar suspender a decisão do governo federal que aumenta de 30% para 32% a quantidade de etanol misturada à gasolina. A mudança está prevista para entrar em vigor em 1º de agosto, mas o órgão pede que ela seja interrompida até que estudos técnicos comprovem a segurança da nova composição.

Na ação civil pública, o MPF argumenta que a alteração foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) sem testes específicos capazes de demonstrar os impactos da mistura E32 em toda a frota brasileira. Segundo o órgão, os estudos usados pelo governo avaliaram a gasolina com 30% de etanol, mas não comprovam, de forma conclusiva, os efeitos do novo percentual.

MPF: Ação aponta riscos para motores e pede indenização de R$ 500 milhões

O Ministério Público afirma que a mudança pode trazer problemas principalmente para motocicletas, veículos antigos e modelos importados. Entre os riscos apontados estão desgaste de peças, corrosão de componentes metálicos, falhas no sistema de injeção eletrônica e aumento dos custos de manutenção. Além da suspensão da medida, a ação pede uma perícia técnica independente e uma indenização de R$ 500 milhões por danos morais coletivos.

Gasolina terá mais etanol por 180 dias após decisão do conselho
(Foto: FotoArena/Estadão conteúdo)

O governo defende que a ampliação da mistura ajudará a reduzir a dependência de gasolina importada e fortalecerá o uso de biocombustíveis. Já o MPF sustenta que qualquer mudança desse porte deve ser precedida por estudos mais amplos e transparentes para garantir a segurança dos consumidores antes da entrada em vigor da nova regra.

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Marco Antonio Costa
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