O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça para suspender a decisão do governo federal que eleva de 30% para 32% a mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina. A nova composição, conhecida como E32, está prevista para entrar em vigor em 1º de agosto, mas o órgão pede que a mudança seja interrompida até que haja comprovação técnica de sua segurança.
Segundo o MPF, a União utilizou estudos elaborados para validar a mistura anterior, de 30%, como base para justificar o novo percentual. Na avaliação do órgão, não foram apresentados testes específicos capazes de demonstrar os impactos da gasolina E32 sobre a frota de veículos em circulação no país.
Ação do MPF pede perícia e indenização de R$ 500 milhões
Além da suspensão da medida, o Ministério Público solicita que a Justiça determine a realização de uma perícia técnica independente e obrigue o governo a adotar critérios mais rigorosos antes de alterar a composição dos combustíveis. A ação também pede o pagamento de R$ 500 milhões por danos morais coletivos, sob o argumento de que a decisão foi tomada sem transparência suficiente e pode representar riscos aos consumidores.
O governo, por sua vez, defende que a elevação da mistura foi baseada em pareceres técnicos e afirma que a medida pode reduzir o preço da gasolina em cerca de R$ 0,03 por litro, além de diminuir a dependência de combustíveis fósseis e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. A decisão sobre o pedido do MPF caberá à Justiça Federal.
