O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta terça-feira (15) e interrompeu o julgamento que analisa se o ministro Alexandre de Moraes será investigado por suposto envolvimento com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. A suspensão deve durar cerca de 90 dias, levando a retomada da discussão para depois das eleições de outubro.
Antes do pedido de vista, o plenário analisava uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes. Ele defendeu que o caso envolvendo Moraes fosse julgado em conjunto com o processo relacionado ao ministro André Mendonça, além da redistribuição do caso, que está sob relatoria do presidente do STF, Edson Fachin.
Placar fica em 4 a 3 pela análise separada dos casos no STF
Até a interrupção, a votação sobre a questão de ordem estava em 4 a 4. Votaram pela unificação dos processos Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia defenderam a manutenção dos processos separados.
Com o pedido de vista, o voto de Dino deixou de ser considerado no placar provisório, que ficou em 4 a 3 pela manutenção da análise separada dos casos de Moraes e Mendonça.
A discussão ocupou toda a sessão e impediu que o plenário analisasse o ponto central: as suspeitas relacionadas a Moraes após a divulgação de mensagens atribuídas a ele e a Vorcaro.
Dino critica sessão antes do período eleitoral
Durante a sessão, Flávio Dino classificou como “desastrada” a realização do julgamento às vésperas do período eleitoral. A crítica foi direcionada a Edson Fachin, presidente da Corte.
Dino também questionou o rito definido para a análise do caso e defendeu que Moraes e Mendonça fossem submetidos ao mesmo procedimento.
O caso chegou ao plenário após informações obtidas pela Polícia Federal a partir da quebra do sigilo do celular de Daniel Vorcaro. Segundo a apuração citada no processo, o ex-banqueiro teria trocado cerca de 50 mensagens com um número atribuído a Moraes antes de sua prisão, em novembro do ano passado.
PGR defendeu anulação de relatório da Polícia Federal
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também aparece nas mensagens analisadas, defendeu a anulação do relatório da PF que identificou as conversas. Segundo a manifestação apresentada ao STF, André Mendonça teria aprofundado a apuração sobre as mensagens envolvendo Moraes sem autorização prévia do plenário.
A retomada do julgamento deverá ocorrer após o período eleitoral, em data ainda não definida.
