O Deltan Dallagnol terá de esperar para saber se poderá assumir a vaga conquistada no Senado pelo Paraná. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou de pauta nesta quinta-feira (8) o recurso que questiona o registro de sua candidatura. O ex-procurador recebeu mais de 2,9 milhões de votos no primeiro turno, mas sua eleição continua condicionada à decisão da Corte.
O processo estava previsto para ser analisado nesta quinta-feira. Ao encerrar a sessão, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, informou que o caso seria julgado oportunamente, sem indicar uma nova data.
Deltan Dallagnol teve candidatura questionada
O Deltan Dallagnol teve o registro deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por 4 votos a 3. A decisão foi contestada pela Federação Brasil da Esperança e pela coligação Paraná para Todos.
O recurso questiona a possibilidade de aplicação da Lei da Ficha Limpa ao ex-procurador. A discussão envolve a exoneração de Dallagnol do Ministério Público Federal, em 2021, enquanto havia procedimentos disciplinares contra ele.
Em 2023, o TSE cassou o registro de Dallagnol para a Câmara dos Deputados. Na ocasião, a Corte entendeu que a exoneração aconteceu em circunstâncias que buscavam evitar a incidência da Lei da Ficha Limpa.
MPE defendeu candidatura ao Senado
No processo referente à eleição de 2026, o Ministério Público Eleitoral defendeu a manutenção do registro. A Procuradoria argumentou que os procedimentos disciplinares existentes em 2021 foram arquivados depois da saída de Dallagnol do MPF.
O MPE também sustentou que reclamações disciplinares, sindicâncias e pedidos de providências não poderiam ser equiparados a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Outro argumento apresentado foi o de que as condições de elegibilidade devem ser analisadas em cada eleição. Assim, segundo a Procuradoria, a decisão tomada pelo TSE em 2023 não produziria automaticamente uma inelegibilidade para o pleito de 2026.
Votos de Dallagnol seguem em disputa
Na véspera do primeiro turno, o relator Floriano de Azevedo Marques havia indeferido individualmente o registro de Dallagnol. A decisão também determinava a nulidade dos votos atribuídos à chapa.
No domingo (4), porém, Kassio Nunes Marques suspendeu a decisão individual e restabeleceu o registro até a análise do plenário. Com isso, os votos recebidos pelo candidato foram contabilizados normalmente.
Agora, o resultado da eleição para o Senado no Paraná permanece condicionado ao julgamento do TSE. Caso a Corte confirme o registro, Dallagnol poderá assumir a cadeira para a qual foi eleito.
