A equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomou, após a reeleição do presidente, discussões sobre medidas fiscais que podem aumentar a carga tributária em 2027. Entre as possibilidades estão a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre investimentos hoje isentos, a redução de benefícios fiscais e a definição de alíquotas da reforma tributária acima das expectativas do mercado.
As iniciativas são discutidas em meio à pressão sobre as contas públicas e ao aumento dos compromissos assumidos por Lula durante a campanha eleitoral. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo já prepara medidas para ajustar as contas, mas que elas serão apresentadas depois da definição da equipe econômica do próximo mandato.
Governo Lula avalia cobrar IOF sobre investimentos isentos
Uma das propostas em discussão envolve aplicações como Letras de Crédito Imobiliário (LCIs), Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e debêntures incentivadas.
Esses investimentos financiam setores como o imobiliário, o agronegócio e a infraestrutura. Atualmente, têm alíquota zero de IOF e rendimentos isentos de Imposto de Renda. A renúncia fiscal associada a esses títulos é estimada em cerca de R$ 33 bilhões por ano.
O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, afirmou que não existe uma proposta concreta para aplicar IOF sobre esses investimentos. Ele reconheceu, porém, que o tema continua em debate. Representantes dos setores envolvidos alertam que a tributação pode encarecer o financiamento de projetos.
Reforma tributária pode elevar imposto sobre o consumo
Outra preocupação envolve a alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 11,3%. O percentual ficou acima das estimativas anteriores, que apontavam para aproximadamente 9,5%.
O valor ainda será encaminhado ao Senado, responsável por fixar a alíquota até 15 de dezembro. Caso seja validada a proposta, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual brasileiro poderá chegar a 30%, patamar que colocaria o país entre os que mais tributam o consumo.
O Imposto Seletivo, criado para desestimular o consumo de produtos e atividades prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, também terá suas alíquotas definidas. A previsão do governo é arrecadar R$ 41,9 bilhões com o tributo em 2027.
Promessas de campanha pressionam as contas públicas
A Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado, estima que medidas anunciadas por Lula durante a campanha podem gerar impacto de R$ 40 bilhões, sem previsão nos Orçamentos de 2026 e 2027.
O cálculo considera mudanças no Bolsa Família, o fim das apostas esportivas e iniciativas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs). Entre elas estão o perdão de dívidas e a transferência de até R$ 5 mil por empresa.
A estimativa não inclui outras promessas, como a ampliação do Pé-de-Meia para universitários e a gratuidade do transporte coletivo aos fins de semana. A IFI projeta déficit primário de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027, considerando os novos compromissos e as diferenças em relação às projeções oficiais.
