O ex-procurador da Operação Lava Jato e senador eleito pelo Paraná, Deltan Dallagnol (PL), afirmou que integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e lideranças petistas discutem alternativas jurídicas para reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A declaração foi feita em um vídeo publicado no Instagram na noite de sexta-feira (6).
Dallagnol comentou informações divulgadas pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. Na avaliação dele, uma eventual redução da pena teria como objetivo diminuir a pressão da oposição pela aprovação de uma anistia ampla no Congresso Nacional.
O ex-procurador sustenta que a medida poderia beneficiar Bolsonaro de forma limitada e, ao mesmo tempo, enfraquecer as articulações para estender o perdão a outros condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Deltan Dallagnol diferencia redução de pena e anistia
No vídeo, Dallagnol explicou as diferenças entre a graça e o indulto presidenciais e uma eventual anistia aprovada pelo Congresso. Segundo ele, a graça e o indulto podem extinguir a pena privativa de liberdade, mas não eliminam automaticamente todos os efeitos da condenação, como a inelegibilidade.
Para o ex-procurador, uma redução da pena de Bolsonaro poderia diminuir a mobilização parlamentar por uma anistia que também alcance outros condenados.
“Na minha leitura, esse cálculo deles é cruel. Se o governo aliviar só a pena do Bolsonaro, pode enfraquecer a pressão para que o Congresso vote uma anistia que atinja Bolsonaro de forma completa e também que alcance outros condenados pelo 8 de janeiro”, afirmou.
Deltan classificou a suposta articulação como uma estratégia política do PT, relacionada aos interesses eleitorais do partido e à composição do próximo Congresso.
“Tudo isso, gente, é um cálculo frio, é maquiavélico, de Lula, da turma dele, do entorno dele, focado nos próprios interesses do PT”, declarou.
Ex-procurador defende votação de anistia no Congresso
Apesar de considerar positiva uma eventual redução da pena de Bolsonaro, Deltan defendeu que o Congresso mantenha as negociações por uma anistia ampla. Para ele, a discussão deve avançar independentemente de possíveis medidas do Executivo ou do Judiciário sobre as penas.
“Se reduzirem a pena do Bolsonaro, que bom, mas eu defendo que o Congresso vá além disso, que discuta e vote a anistia à vista de todo mundo, incluindo o Bolsonaro”, disse.
O ex-procurador também rebateu argumentos de que a votação da proposta poderia prejudicar a tramitação de outras pautas. Segundo ele, o Legislativo tem capacidade para discutir diferentes assuntos simultaneamente.
As declarações de Dallagnol apresentam sua interpretação sobre a possível articulação atribuída a integrantes do governo e do PT. O vídeo não apresenta documentos que comprovem a existência de uma negociação formal nos termos descritos pelo ex-procurador.
