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Moraes Aperta o Cerco a Bolsonaro e Regime Escancara Perseguição Política

Em uma escalada sem precedentes, Alexandre de Moraes impõe novas restrições a Jair Bolsonaro, bloqueia bens de Eduardo e proíbe a oposição no Congresso, consolidando um cenário de perseguição que ignora a lei e as evidências, como no caso de Filipe Martins.

A cena de Jair Bolsonaro exibindo sua tornozeleira eletrônica no Congresso Nacional é mais do que um ato simbólico; é a materialização de uma crise institucional que atingiu seu ponto de ebulição. A resposta do ministro Alexandre de Moraes, concedendo 24 horas para que o ex-presidente se explique por um suposto descumprimento de medidas cautelares, não é um ato de justiça, mas um degrau a mais na consolidação de um regime que trata adversários como inimigos e a divergência como crime.

O que assistimos não é a aplicação da lei, mas sua instrumentalização para fins de perseguição política. As decisões recentes, que incluem o bloqueio de contas de Eduardo Bolsonaro e a proibição de atividades da oposição na Câmara dos Deputados por Hugo Mota, revelam um consórcio de poder que não se preocupa mais em disfarçar suas intenções autoritárias. A mensagem é clara: o silêncio será imposto, a qualquer custo.

A Mordaça a Bolsonaro: Um Precedente Perigoso

A decisão de Moraes que proíbe Bolsonaro de usar redes sociais, direta ou indiretamente, surgiu na iminência de uma entrevista do ex-presidente ao portal Metrópoles. A ordem é uma réplica exata da medida imposta a Filipe Martins, criando um precedente perigoso que efetivamente sequestra a voz do maior líder da oposição no país.

A contradição é gritante e expõe a seletividade do sistema. Enquanto narcotraficantes e assassinos condenados concedem entrevistas de dentro de presídios, e o próprio Lula o fez extensivamente, Bolsonaro é silenciado. A pergunta que ecoa na sociedade e que a imprensa tradicional se recusa a fazer é devastadora em sua simplicidade:

Qual crime Jair Bolsonaro cometeu para justificar tal cerceamento de liberdade? Até agora, o que se vê não são provas de um crime, mas a fabricação de uma narrativa para eliminar um adversário político.

A ameaça se estende a toda a imprensa. Ao proibir a veiculação de manifestações do ex-presidente, Moraes não apenas censura Bolsonaro, mas intimida jornalistas e veículos de comunicação, estabelecendo um clima de medo e autocensura.

O Caso Filipe Martins: A Prova Ignorada de um Teatro Jurídico

Para entender a profundidade do arbítrio, é fundamental analisar o caso de Filipe Martins, defendido por Jeffrey Chiquini. A prisão de Martins se baseia em uma suposta viagem aos EUA que já foi provada como fraudulenta e em sua participação em uma reunião no dia 7 de dezembro de 2022, onde teria apresentado a “minuta do golpe”.

A Farsa da Reunião Golpista

O advogado Jeffrey Chiquini revelou fatos que deveriam anular o processo. Documentos da operadora TIM e da Uber, em posse das autoridades desde outubro de 2023, provam que, no momento da suposta reunião, Filipe Martins estava em sua casa, na Asa Norte, recebendo ligações e utilizando a internet.

As Evidências Ocultadas

A Polícia Federal, a PGR e o próprio STF tinham em mãos as provas da inocência de Martins antes mesmo de sua prisão e do acordo de delação de Mauro Cid. Questionado sobre por que essas provas técnicas foram ignoradas, o delegado Fábio Shor, responsável pela investigação, respondeu que “não achou pertinente”. A delação, sem provas materiais, foi considerada mais relevante do que dados técnicos irrefutáveis. Este é o retrato de um sistema que não busca a verdade, mas a condenação.

O Congresso Silenciado e a Fissura no STF

Enquanto a perseguição avança, o Legislativo reage de forma ambígua. A decisão de Hugo Mota (Republicanos-PB) de proibir as comissões de realizarem qualquer atividade durante o recesso parlamentar, coincidindo com a mobilização da oposição, é um ato de submissão explícita ao STF. Mota, que antes defendia pautas como a anistia, mudou de postura após a Polícia Federal visitar a prefeitura de seu pai e ele ter um “jantar” com Alexandre de Moraes.

Em contrapartida, uma tímida, porém relevante, fissura surge no Supremo. O ministro Luiz Fux, ao divergir de Moraes sobre as cautelares contra Bolsonaro, afirmou:

“A amplitude das medidas impostas restringe desproporcionalmente direitos fundamentais como a liberdade de ir e vir e a liberdade de expressão e comunicação, sem que tenha havido a demonstração contemporânea, concreta e individualizada dos requisitos que legalmente autorizariam a imposição dessas cautelares.”

O voto de Fux, embora técnico e insuficiente para reverter o quadro, é uma sinalização. Pressionado pela ameaça de sanções americanas e zelando por sua biografia de juiz de carreira, ele indica que a unanimidade no arbítrio pode estar ruindo.

Pontos-Chave da Escalada Autoritária:

• Censura a Bolsonaro: O ex-presidente foi proibido de se manifestar em redes sociais, direta ou indiretamente, sob pena de prisão.
• Fabricação de Acusações: O caso Filipe Martins demonstra que provas de inocência são deliberadamente ignoradas para sustentar uma narrativa persecutória.
• Bloqueio de Bens: Eduardo Bolsonaro teve todas as suas contas e bens bloqueados em um inquérito sigiloso.
• Congresso Submisso: Hugo Mota impede o trabalho da oposição, desligando até o ar-condicionado das comissões para dispersar os parlamentares.
• Criação de Novos Crimes: Moraes instaurou inquérito para apurar um suposto “insider trading” com dólares antes do anúncio de Trump, mais um factoide para alimentar a narrativa de conspiração.

Conclusão: A Resistência é a Única Saída

O Brasil vive sob um estado de calamidade institucional. As ações do Supremo Tribunal Federal, com a cumplicidade de setores do Legislativo e o silêncio covarde de parte da sociedade, não são atos isolados. Elas compõem um projeto de poder determinado a aniquilar qualquer forma de oposição.

A questão não é mais se vivemos em uma democracia, mas como restaurar as liberdades que nos foram tomadas. A resposta não virá de salvadores da pátria, mas da organização coesa da sociedade civil. É preciso romper o véu do medo, pressionar as instituições de forma organizada e mostrar que o povo brasileiro não aceitará passivamente a instalação de uma ditadura. A história está sendo escrita agora, e a omissão será cúmplice da tirania.

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