A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (15) o pré-candidato do Novo à Presidência da República, Romeu Zema, por suposta calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes no caso dos fantoches.
O pedido teve origem após a divulgação da série “Os Intocáveis”. Em um dos vídeos, Gilmar Mendes e o ministro Dias Toffoli aparecem representados como bonecos em uma conversa relacionada à CPI do Crime Organizado. Depois da publicação do conteúdo, Gilmar solicitou ao ministro Alexandre de Moraes a inclusão do ex-governador de Minas Gerais no inquérito das fake news. Moraes encaminhou o caso à PGR. As informações são da Gazeta do Povo.
No parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a competência para analisar o caso é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o entendimento de que os vídeos possuem relação com o exercício do cargo público.
Segundo a apuração do portal Metrópoles citada no documento, a PGR sustenta que Zema teria utilizado humor para atribuir crimes ao magistrado. O ex-governador foi denunciado pelo suposto crime de calúnia majorada, em razão de o alvo ser servidor público.
Além da denúncia, Gonet solicitou que o Tribunal determine o pagamento de indenização equivalente a 100 salários-mínimos por danos morais a Gilmar Mendes.
PGR arquivou representação de Zema contra Gilmar Mendes
No fim de abril, a PGR arquivou um pedido de investigação contra Gilmar Mendes por suposta homofobia em declarações sobre Romeu Zema.
Durante entrevista ao portal Metrópoles, em 23 de abril, o ministro afirmou: “Se começamos a fazer piadas com coisas sérias, com as instituições, imagine que comecemos a fazer bonecos do Zema como homossexual. Será que não é ofensivo? Ou se fizermos ele roubando dinheiro no estado, será que não é ofensivo? É correto brincar com isso? Homens públicos podem fazer isso? Só essa questão. É isso que precisa ser avaliado”.
Horas depois, Gilmar Mendes publicou um pedido de desculpas nas redes sociais. “Não tenho receio de reconhecer um erro. Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema. Desculpo-me pelo erro. E reitero o que está certo”, declarou.
Ao analisar a representação apresentada pelo advogado Enio Viterbo, o procurador-regional da República Ubiratan Cazetta concluiu que não houve prática de homofobia. No parecer, ele afirmou que a fala de Gilmar fez “referência à homossexualidade como elemento retórico”, mas observou que o próprio ministro reconheceu a inadequação da declaração e realizou retratação pública.
