Os decretos editados pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar a regulação das redes sociais passaram a gerar preocupação dentro da diplomacia dos Estados Unidos. Segundo informações publicadas pela Revista Oeste, integrantes ligados ao Departamento de Estado avaliam que as medidas podem abrir espaço para mecanismos indiretos de censura e pressão permanente sobre plataformas digitais.
De acordo com a publicação, o principal foco das preocupações envolve o aumento das atribuições da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que passou a atuar também na supervisão de conteúdos, publicidade digital e funcionamento das plataformas após os decretos assinados pelo Palácio do Planalto.
Fontes ouvidas pela coluna afirmaram que o novo modelo regulatório tende a criar um ambiente de pressão contínua sobre empresas de tecnologia, incentivando remoções preventivas de conteúdos para evitar multas, notificações administrativas e disputas com autoridades brasileiras. Um diplomata ouvido reservadamente classificou o cenário como um sistema de “censura prévia indireta”.
Decreto de Lula em ano eleitoral aumenta críticas da oposição
As preocupações aumentaram pelo fato das medidas entrarem em vigor em ano eleitoral. Segundo interlocutores americanos citados pela publicação, há receio de que bloqueios de contas, remoções em massa e sanções contra plataformas digitais ampliem tensões sobre liberdade de expressão durante o período de campanha.
No Brasil, parlamentares da oposição passaram a questionar os decretos. O senador Rogério Marinho afirma que as medidas colocam em risco à liberdade de expressão e podem fortalecer mecanismos de controle sobre redes sociais às vésperas das eleições.
Os decretos assinados por Lula modificam regras ligadas ao Marco Civil da Internet e reforça o poder de fiscalização sobre as big techs. O governo declara que as medidas têm como objetivo combater conteúdos ilícitos e aumentar a responsabilização das plataformas digitais.
