O Caso Filipe Martins ganhou um novo capítulo após a divulgação de uma audiência realizada nos Estados Unidos. O juiz federal Gregory Presnell classificou como “registro falso” o documento que indicava que o ex-assessor de Jair Bolsonaro havia entrado no país em dezembro de 2022. As informações foram divulgadas pela Folha de S.Paulo.
A audiência ocorreu em março deste ano, em uma ação movida por Filipe Martins contra o Departamento de Segurança Interna e a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos. O ex-assessor busca documentos que esclareçam como a informação sobre sua suposta entrada no país foi registrada.
Filipe Martins teve prisão influenciada por registro
O documento indicava que Filipe Martins havia entrado nos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022, mesma data em que Jair Bolsonaro viajou para a Flórida. A informação foi posteriormente utilizada pelas autoridades brasileiras durante a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado.
Em fevereiro de 2024, o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva de Martins. Entre os elementos considerados estava a possibilidade de uma viagem aos Estados Unidos, que poderia representar risco de fuga. A defesa, porém, sempre afirmou que ele permaneceu no Brasil.
Meses depois, a própria autoridade migratória americana revisou o caso e concluiu que Martins não entrou nos Estados Unidos naquela data. O registro foi retirado dos sistemas oficiais, e o governo americano informou que investigaria como a informação havia sido inserida.
Na audiência, Presnell foi além da simples correção do documento. O juiz cobrou informações que pudessem esclarecer quem criou o registro e como ele foi incluído no sistema americano. Também discutiu a entrega de documentos para análise reservada e a apresentação de comunicações internas relacionadas ao caso.
Quatro dias depois da audiência, em 30 de março, o magistrado determinou que as exigências fossem cumpridas.
Martins acabou condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 21 anos de prisão no processo sobre a tentativa de golpe de Estado e atualmente está preso no Paraná.
Até o momento, entretanto, não há decisão pública que identifique quem inseriu o registro falso ou atribua responsabilidade pela informação. A investigação nos Estados Unidos ainda busca esclarecer a origem do dado que acabou sendo utilizado no processo brasileiro.
