O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão da campanha eleitoral de Renan Santos (Missão) à Presidência da República por irregularidades na declaração de perfis utilizados nas redes sociais. A decisão também suspende os repasses do Fundo Eleitoral e impede, por enquanto, a participação da chapa em debates, entrevistas e sabatinas.
Relator do registro de candidatura, Toffoli apontou uma “omissão estratégica” da campanha ao não informar, dentro do prazo previsto pela Justiça Eleitoral, todos os perfis que seriam utilizados para propaganda. A legislação exige que os candidatos apresentem essas contas no momento do registro da candidatura.
Campanha informou perfis depois do prazo
No pedido de registro apresentado em 7 de agosto, Renan Santos e o candidato a vice, Aroldo Medina, informaram apenas um perfil na rede social X e um site. Em 19 de agosto, a chapa encaminhou ao TSE uma lista com 18 contas. Segundo informações divulgadas sobre a decisão, 16 desses perfis não haviam sido declarados inicialmente, sendo que um deles possui cerca de 2,4 milhões de seguidores.
Para Toffoli, a ausência dessas informações teria permitido que as contas não declaradas ficassem fora dos mecanismos de fiscalização previstos para a propaganda eleitoral digital. O ministro destacou ainda o alcance das redes sociais e afirmou que a omissão poderia comprometer a igualdade entre os candidatos durante a disputa.
Além da suspensão da propaganda digital, a determinação impede a chapa de utilizar recursos do Fundo Eleitoral e de participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação. A medida atinge também Aroldo Medina.
Renan Santos promete recorrer da decisão
Renan Santos reagiu à decisão e afirmou que pretende recorrer dentro do próprio TSE. O candidato classificou a medida como injusta e relacionou a determinação às manifestações que organizou contra Toffoli e outros integrantes do Judiciário.
A defesa sustenta que houve um erro no sistema utilizado para o registro da candidatura e contesta a suspensão da campanha. O pedido para que a decisão seja analisada pelo plenário do TSE foi apresentado na noite de segunda-feira (31).
A decisão ocorre enquanto o registro da candidatura de Renan ainda está sob análise. O caso também ganhou repercussão porque a campanha do candidato tem forte presença nas redes sociais, justamente o principal canal atingido pela determinação de Toffoli.
