A votação do fim da escala 6×1 foi retirada da pauta do Senado nesta quarta-feira (2). A decisão da base do governo ocorreu após os governistas avaliarem que não havia segurança para garantir os 49 votos necessários à aprovação da proposta em plenário.
Segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), a base estimava ter entre 53 e 54 votos favoráveis. O esvaziamento do plenário, porém, reduziu a margem de segurança. Randolfe atribuiu parte das ausências a uma articulação da oposição e citou os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Rogério Marinho (PL-RN).
Escala 6×1 prevê jornada menor e dois dias de descanso
Antes da retirada da pauta, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado havia aprovado simbolicamente a PEC 221/2019. Dos 27 senadores presentes, quatro votaram contra: Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS), Jaime Bagattoli (PL-RO) e Rogério Marinho.
O texto aprovado estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais. A mudança seria implantada gradualmente ao longo de 14 meses.
Para avançar no Senado, a proposta precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos. Com a retirada da pauta, a votação deve ficar para depois do primeiro turno das eleições de 2026. O próximo esforço concentrado do Congresso está previsto para a segunda semana de outubro.
Contrário à proposta, Rogério Marinho apresentou um texto alternativo que mantém a possibilidade da escala 6×1 e da jornada de até 44 horas semanais. A alternativa prevê que diferentes formatos de jornada possam ser definidos por negociação direta entre trabalhadores e empregadores.
