O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Fachin, afirmou nesta terça-feira (8) que o Judiciário brasileiro está preparado para enfrentar os desafios atuais e que não deixará de cumprir a Constituição. A declaração ocorre em meio à crise interna da Corte envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
“Os dias de hoje reclamam diálogo permanente”, afirmou Fachin durante o encerramento de um evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também preside. Segundo o ministro, o Poder Judiciário precisa oferecer uma resposta “à altura dos desafios” e permanecer submetido à legalidade constitucional.
Fachin tenta conduzir crise entre ministros do STF
A manifestação ocorre depois de uma sequência de decisões e acusações que aumentaram a tensão dentro do Supremo. Na terça-feira, Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. A decisão foi encaminhada à Segunda Turma do STF e recebeu votos favoráveis de Luiz Fux e Kassio Nunes Marques.
O episódio faz parte de uma disputa que começou após a divulgação de um relatório da Polícia Federal relacionado a mensagens envolvendo Moraes e o empresário Daniel Vorcaro. Moraes, por sua vez, pediu a investigação de Mendonça por suspeitas que incluem abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Fachin já havia determinado que o pedido de investigação apresentado por Moraes não continuasse dentro do chamado inquérito das fake news. O presidente do STF também defendeu o encerramento desse inquérito e a criação de um código de ética para os ministros da Corte como parte de uma resposta institucional à crise.
Agora, Fachin avalia como conduzir os processos relacionados aos casos Master e INSS. Entre as possibilidades discutidas está assumir diretamente parte dos procedimentos atualmente sob responsabilidade de Mendonça, numa tentativa de administrar o conflito entre os ministros.
O presidente do STF também já afirmou que não pretende agir com precipitação, mas que tampouco haverá omissão. A condução dos próximos passos deverá definir como a Corte enfrentará a crise e os questionamentos sobre a atuação de seus próprios integrantes.
