Flávio Dino afirmou durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (15), que o Brasil vive o “momento mais corrupto da história do Poder Judiciário”. A declaração ocorreu durante a discussão sobre a possibilidade de presidentes de tribunais retirarem processos de relatores e foi feita no contexto dos desdobramentos do caso Banco Master.
Na mesma manifestação, Dino afirmou que permitir a retirada de processos dos relatores poderia abrir espaço para uma espécie de “comércio nos tribunais”. Ao se dirigir ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, o ministro declarou que “não existe venda de sentença sem advogado comprando”.
O que Flávio Dino disse sobre a corrupção no Judiciário
Segundo Dino, o combate à corrupção não poderia ser feito por meio de práticas que ele próprio classificou como corruptas. O ministro também defendeu que os processos sigam as regras regimentais do STF e questionou a decisão do presidente da Corte, Edson Fachin, de assumir a condução de processos que estavam sob responsabilidade de outros ministros.
A declaração provocou reação de entidades que representam magistrados. A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e a Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT) criticaram a generalização e defenderam que eventuais irregularidades sejam investigadas individualmente.
A AMC afirmou que situações envolvendo integrantes específicos do Judiciário não podem ser projetadas automaticamente sobre toda a magistratura. A entidade também sustentou que possíveis irregularidades devem ser apuradas pelos órgãos competentes, com responsabilização individual e respeito ao devido processo legal.
A Ajuris adotou posição semelhante e afirmou que suspeitas devem estar relacionadas a fatos e pessoas determinados. Para a entidade, generalizações podem atingir magistrados sem relação com os episódios discutidos no Supremo e afetar a confiança nas instituições.
A sessão em que Dino fez as declarações foi marcada por outros confrontos entre ministros, incluindo discussões envolvendo Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes e Luiz Fux. O julgamento sobre os desdobramentos do caso Banco Master acabou suspenso após pedido de vista de Dino.
