Moraes apresentou três principais acusações contra André Mendonça no embate envolvendo o caso Master: atuação de ofício em investigações, interferência em delações premiadas e uso político de decisões judiciais. Mendonça rebateu os argumentos e afirmou que os mesmos questionamentos já foram feitos contra a atuação do próprio ministro no STF.
A discussão ganhou espaço depois que Mendonça propôs a abertura de uma investigação sobre Moraes a partir de elementos relacionados ao caso Master. Em resposta, Moraes defendeu o arquivamento do procedimento e acusou o colega de possíveis irregularidades, além de sustentar a existência de possíveis crimes de responsabilidade.
As três acusações feitas por Moraes
A primeira envolve a suposta atuação de Mendonça além das funções de um juiz. Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, questionam o fato de Mendonça ter determinado, de ofício, que a polícia atualizasse informações sobre as investigações e reunisse conversas relacionadas a um interlocutor de Daniel Vorcaro.
Mendonça afirma que esse tipo de questionamento também pode ser aplicado à atuação de Moraes no Inquérito das Fake News. Desde 2019, decisões do ministro determinaram, por iniciativa própria, medidas como bloqueios de contas, censura de perfis e buscas e apreensões, segundo o levantamento da Gazeta do Povo.
A segunda acusação trata das delações premiadas. Moraes afirma que Mendonça teria interferido na negociação de colaborações no caso Master e pressionado delatores para envolver nomes como Davi Alcolumbre e o próprio ministro. Mendonça nega as acusações.
A Gazeta do Povo relembra, nesse ponto, as controvérsias envolvendo a delação de Mauro Cid. Em 2024, áudios atribuídos ao ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro relataram supostas pressões durante a colaboração. Cid posteriormente retirou as acusações, mas a condução do acordo continuou sendo questionada. Por fim, Moraes acusou Mendonça de ter considerado objetivos políticos ao definir o momento de suas decisões no caso Master. O argumento foi relacionado à proximidade das manifestações previstas para 7 de setembro.
Mendonça rebateu a tese lembrando decisões de Moraes que consideraram expressamente o calendário político. Em 2024, por exemplo, o ministro citou os riscos para as eleições municipais ao determinar o bloqueio da rede social X e também ao autorizar posteriormente o retorno da plataforma.
O embate, portanto, passou a envolver uma discussão sobre os próprios limites da atuação dos ministros do STF. De um lado, Moraes aponta possíveis irregularidades na conduta de Mendonça; de outro, Mendonça sustenta que algumas das práticas questionadas já foram objeto de críticas à atuação do próprio ministro.
