O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, pediu nesta quinta-feira (8) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), renuncie ao cargo. A declaração ocorreu após o magistrado determinar o início do cumprimento da pena de 4 anos e 2 meses de prisão do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), irmão do senador. Flávio também afirmou que o ministro deveria responder judicialmente por seus atos.
Durante uma transmissão ao vivo, Flávio classificou a decisão como uma medida sem efeito prático, já que Eduardo está nos Estados Unidos desde março de 2025. O senador acusou Moraes de tentar tumultuar o período eleitoral e afirmou que a decisão provocaria reação de eleitores contrários à atuação do ministro.
Moraes determina cumprimento da pena
A ordem foi expedida após o trânsito em julgado da condenação de Eduardo, quando não cabem mais recursos na ação penal. O ex-deputado foi condenado pela Primeira Turma do STF a 4 anos e 2 meses de prisão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de coação no curso do processo.
Além do mandado de prisão, Moraes determinou o cancelamento dos passaportes brasileiros de Eduardo e comunicou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a suspensão dos direitos políticos do ex-parlamentar. A decisão está relacionada à atuação dele junto a autoridades norte-americanas para pressionar integrantes do Judiciário brasileiro.
Eduardo reside nos Estados Unidos, e o cumprimento da ordem depende de medidas que permitam sua execução. A Agência Brasil informou que ele não deve cumprir a pena enquanto permanecer no exterior.
Flávio cita composição do Senado
Na transmissão, o candidato afirmou que a eleição de parlamentares de direita teria demonstrado insatisfação de parte do eleitorado com a atuação de ministros do Supremo. Ele também mencionou que cerca de 50 senadores seriam favoráveis ao impeachment de integrantes da Corte.
Flávio declarou que o Senado deveria agir diante de eventuais irregularidades atribuídas a ministros do STF. Ao pedir a saída de Moraes, afirmou: “Renuncie e responda na Justiça pelos seus atos”. As acusações foram feitas pelo próprio candidato e não representam uma decisão judicial sobre a conduta do ministro.
Eduardo critica decisão do ministro
Em nota, Eduardo classificou a ordem como “arbitrária” e “inócua”. Ele alegou que a medida não teria efeito enquanto estivesse nos Estados Unidos e afirmou que a decisão agravaria as tensões políticas no Brasil.
A reação ocorre durante a campanha para o segundo turno presidencial, marcado para 25 de outubro, quando Flávio disputará a Presidência com Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
