O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. O texto recebeu 75 votos favoráveis e apenas 1 contrário em cada votação. A proposta estabelece dois dias de descanso semanal e reduz gradualmente a jornada máxima de trabalho, sem corte salarial.
Mudança da escala 6×1 será implementada em duas etapas
A nova regra prevê a adoção da escala 5×2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso por semana. A jornada máxima semanal, atualmente de 44 horas, será reduzida inicialmente para 42 horas.
Essa primeira etapa deverá começar 60 dias após a promulgação da emenda constitucional. Depois de mais 12 meses, o limite semanal cairá para 40 horas.
A proposta também prevê a preservação de acordos e convenções coletivas para tratar de situações específicas e categorias submetidas a regimes diferenciados.
A mudança ainda depende da promulgação oficial para entrar em vigor. A partir da publicação da emenda, os prazos previstos no texto determinarão a aplicação das novas regras.
Flávio Bolsonaro vota a favor da proposta
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, votou a favor da PEC. Na véspera da votação, ele havia anunciado apoio ao fim da escala 6×1, mas alertou para possíveis impactos econômicos sobre empresas e trabalhadores.
Flávio defendeu a adoção de maior flexibilidade nas jornadas e afirmou que a redução da carga horária pode elevar os custos das empresas e ampliar a informalidade. O senador também cobrou medidas para compensar os efeitos da mudança sobre o setor produtivo.
O único voto contrário nos dois turnos foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). A votação ocorreu em meio à campanha presidencial para o segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Proposta altera regras da jornada de trabalho
A escala 6×1 permite seis dias consecutivos de trabalho para um de descanso. Com a mudança aprovada pelo Senado, a regra geral passará a prever dois dias de folga por semana, com redução gradual da jornada máxima.
A aprovação em dois turnos conclui a etapa de votação da PEC no Senado. A efetivação da mudança depende agora da promulgação da emenda constitucional.
