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STF quer acelerar apuração do caso Master para evitar impeachment de ministros

STF quer acelerar apuração do caso Master para evitar impeachment de ministros
Crédito: Victor Piemonte/STF

Parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defende acelerar a apuração interna sobre possíveis ligações de integrantes da Corte com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. A intenção, segundo informações da Agência Estado, é esclarecer o caso até o fim de 2026 e reduzir o risco de pedidos de impeachment no Senado a partir de 2027.

O presidente do STF, Edson Fachin, solicitou à Polícia Federal (PF) um relatório detalhado sobre as referências a ministros nas investigações. O documento deverá reunir as menções e seus contextos, sem emitir juízo de valor sobre o conteúdo.

Fachin aguarda relatório da Polícia Federal

O pedido ocorreu após o ministro Flávio Dino defender, em sessão plenária, a investigação de todos os integrantes do Supremo mencionados no caso Banco Master. Pelo menos seis ministros aparecem nas referências: Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.

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Crédito: Luiz Roberto/TSE

A presença dos nomes no material, porém, não significa que os ministros tenham cometido crimes. O relatório deverá descrever as informações encontradas para subsidiar as próximas decisões sobre o caso.

De acordo com informações divulgadas pela Agência Estado, a PF deve encaminhar o documento ao STF depois do segundo turno das eleições, previsto para 25 de outubro. Na sequência, Fachin deverá solicitar uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a possibilidade de abertura de inquéritos.

Plenário terá de decidir sobre eventual investigação

Após a manifestação da PGR, caberá ao plenário do Supremo decidir se autoriza a abertura de investigações formais contra ministros mencionados. O tema já foi discutido em setembro, mas a análise foi suspensa após um pedido de vista de Flávio Dino.

Caso sejam autorizados inquéritos, a coleta de depoimentos e a produção de provas poderão prolongar a apuração por meses. O recesso do STF começa em 20 de dezembro, o que reduz o prazo disponível para uma eventual conclusão ainda neste ano.

Impeachment pode entrar na pauta do Senado em 2027

A preocupação com o calendário está relacionada à composição do Senado a partir de 2027. Segundo as informações divulgadas, parte dos parlamentares que assumirão os mandatos defende a abertura de processos de impeachment contra ministros por possíveis crimes de responsabilidade relacionados ao caso Master.

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Foto: Reprodução/Policia Federal

A tentativa de esclarecer as referências antes do fim do ano, no entanto, pode não ser suficiente para impedir novas iniciativas no Legislativo. O andamento dependerá do relatório da PF, da manifestação da PGR e das decisões do próprio Supremo.

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Marco Antonio Costa
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