A Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, virou alvo de um pedido de investigação do Ministério da Justiça após denúncias de bloqueios de contas, remoções de publicações e redução do alcance de conteúdos durante a campanha eleitoral. A pasta acionou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e encaminhou informações ao Ministério Público Federal (MPF), levantando questionamentos sobre a transparência dos mecanismos de moderação das plataformas às vésperas do segundo turno.
Meta pode ser investigada por restrições a conteúdos políticos
A Secretaria Nacional de Direitos Digitais reuniu relatos de diferentes organizações sobre possíveis irregularidades na moderação de conteúdos. A entidade CTRL+Z contabilizou 1.121 ocorrências entre 25 de setembro e 13 de outubro, envolvendo restrições de funcionalidades e redução da distribuição de publicações.
Entre os problemas relatados estão bloqueios sem justificativa clara, dificuldades para contestar decisões, remoções após denúncias em massa e limitações de alcance sem comunicação aos usuários. A documentação também menciona anúncios com conteúdo sintético e possíveis falhas na verificação de anunciantes.
O Ministério da Justiça pediu que a ANPD solicite informações à empresa sobre seus critérios de moderação, mecanismos de reclamação e relatórios de transparência. A pasta também sugeriu uma auditoria nos sistemas automatizados responsáveis por classificar e distribuir conteúdos.
Disputa eleitoral amplia pressão sobre a plataforma
O caso ganhou relevância após a campanha de Lula questionar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), supostas diferenças no tratamento dado aos conteúdos dos candidatos. A representação apontou problemas no impulsionamento de publicações e na ferramenta de inteligência artificial da Meta.
A empresa reconheceu falhas técnicas pontuais que afetaram temporariamente anúncios e publicações ligados à campanha petista, mas negou favorecimento político. Em manifestação pública, afirmou que não toma partido nas eleições e que suas regras são aplicadas igualmente aos candidatos.
O TSE também determinou medidas para impedir interferências na distribuição de conteúdos político-eleitorais de Lula e Flávio Bolsonaro até o fim do segundo turno, marcado para 25 de outubro. A investigação solicitada pelo governo deverá esclarecer se as restrições denunciadas violaram as obrigações legais da plataforma.
