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PT rejeita impeachment de ministros do STF e adia debate sobre anistia

PT rejeita impeachment de ministros do STF e adia debate sobre anistia
Foto: Cristiano Mariz/O Globo

O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou que o partido não apoiará pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e não considera prioritário discutir a redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Em entrevista ao Poder360, publicada em 3 de novembro, o dirigente também negou que a legenda esteja discutindo a criação de novos impostos ou a instituição de um tributo sobre grandes fortunas.

As declarações indicam as prioridades políticas do partido para o próximo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Edinho defendeu a chamada defesa da democracia e das instituições como eixo central da atuação da legenda.

PT rejeita impeachment de ministros e adia debate sobre anistia
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

PT descarta impeachment de ministros do Supremo

Edinho classificou a possibilidade de impeachment de integrantes do STF como uma ameaça às instituições. Segundo ele, embora o partido defenda reformas no Judiciário, não apoiará iniciativas de afastamento de ministros.

“Na minha avaliação, o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal, nas circunstâncias atuais, enfraqueceria a democracia e as próprias instituições”, declarou.

O dirigente afirmou que o PT aprovou, em seu 8º Congresso Nacional, realizado em 2026, a defesa de reformas política, eleitoral e do Judiciário. Ele também mencionou uma declaração de Lula sobre o sistema institucional brasileiro: “O sistema apodreceu”.

Anistia e redução de penas não são prioridade

Sobre a Lei da Dosimetria, Edinho afirmou que o partido não pretende colocar o tema no centro do debate político neste momento. A legislação prevê a redução de penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro e entrou em vigor em maio de 2026, após o Congresso derrubar o veto presidencial.

A aplicação da norma está suspensa por decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, enquanto o STF analisa questionamentos sobre sua validade. Para o presidente do PT, uma eventual discussão sobre a redução das penas deve ocorrer somente após a construção de um ambiente de pacificação nacional.

Fachin tira Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news
Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Edinho nega debate sobre novos impostos

Na área econômica, o dirigente afirmou que não existe discussão interna no PT sobre a criação de novos tributos ou de um imposto sobre grandes fortunas. Ele defendeu, por outro lado, a continuidade da reforma tributária sobre a renda, com redução de impostos sobre salários e pequenos negócios.

Edinho também propôs uma revisão das desonerações fiscais concedidas a setores da economia. Segundo ele, é necessário avaliar quais benefícios atendem ao interesse público e quais não se justificam mais.

Questionado sobre a necessidade de ajuste fiscal, porém, o presidente do PT não apontou áreas específicas para cortes de despesas públicas. Ele também descartou que o partido tenha debatido a proposta de reformulação da política monetária apresentada pelo economista André Lara Resende para permitir reduções mais rápidas dos juros.

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Marco Antonio Costa
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