O Supremo Tribunal Federal registrou 1.402 condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (29) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, responsável pela relatoria dos processos.
Segundo os dados, as decisões se dividem entre 431 penas de prisão, 419 penas alternativas e 552 acordos de não persecução penal.
O levantamento indica que 404 réus receberam pena de um ano de prisão, o que representa 28,82% do total. Em seguida, 213 condenações fixaram penas de 14 anos, correspondendo a 15,19%.
Jair Bolsonaro recebeu a maior pena
A maior pena foi aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, com condenação de 27 anos e três meses de prisão.
O balanço também aponta que 190 acusados estão presos. Desse total, 169 cumprem pena definitiva e 21 estão em prisão provisória.
Núcleos e julgamentos
Em 2024, a Primeira Turma do STF realizou 21 sessões para analisar grupos classificados como núcleos crucial, estratégico, executores e de desinformação, compostos por investigados ligados a Bolsonaro.
Ao final dos julgamentos, foram registradas 29 condenações e duas absolvições.
Na sexta-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes encerrou a fase de execução definitiva das penas relacionadas à trama. A etapa foi concluída após a determinação de prisão dos cinco condenados do Núcleo 2, último grupo pendente. Integrantes dos núcleos 1, 3 e 4 já haviam tido a execução das penas definida.
Contexto dos atos de 8 de janeiro
Os episódios de 8 de janeiro de 2023 envolveram a invasão e depredação das sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF.
As ações ocorreram após o resultado das eleições de 2022 e resultaram em danos a bens públicos. As investigações foram conduzidas no âmbito do STF, sob relatoria de Alexandre de Moraes, com divisão dos investigados em diferentes núcleos de atuação.
*Com informações da Agência Brasil.
