O ex-presidente Jair Bolsonaro será julgado novamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF.. A decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte nesta terça-feira (28), ao reconhecer a competência do tribunal para analisar uma queixa-crime contra o ex-chefe do Executivo.
A ação foi apresentada pela procuradora da República Monique Cheker Mendes, que acusa Bolsonaro de calúnia. O motivo é uma declaração feita em entrevista na qual o ex-presidente afirmou que a procuradora “forjava provas”. As informações são do Estadão Conteúdo.
A fala ocorreu em 2022, durante participação no programa “Pingos nos Is”, da Jovem Pan. Na ocasião, Bolsonaro questionou a condução de uma investigação sobre um suposto crime ambiental relacionado a pesca em área protegida. O caso investigado remonta a 2012, período em que ele era deputado federal.
Processo contra Bolsonaro foi enviado ao ST5 no ano de 2023
O processo foi enviado ao STF em 2023. Inicialmente, a relatora, Cármen Lúcia, determinou o envio dos autos à Justiça Federal no Distrito Federal, sob o entendimento de que Bolsonaro não possuía foro na Corte após o fim do mandato presidencial.
O Ministério Público Federal recorreu da decisão. Após a análise, a ministra reviu o posicionamento e submeteu o caso à Primeira Turma.
Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino acompanharam a relatora e votaram pelo reconhecimento da competência do STF, o que leva à retomada do julgamento na Corte.
A defesa do ex-presidente foi intimada e terá prazo de dez dias para se manifestar, além de poder se posicionar sobre eventual possibilidade de conciliação.
