O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou que a Casa deve acelerar a tramitação do projeto que equipara a misoginia ao racismo. A votação dependerá da conclusão do texto por um grupo de trabalho criado para analisar a proposta.
“A ideia é deixar o grupo de trabalho construir o texto para em seguida votarmos”, afirmou à CNN Brasil.
A proposta já foi aprovada pelo Senado de forma unânime. Na Câmara, o tema enfrenta resistência entre parlamentares de direita, embora o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, tenha votado favoravelmente ao texto.
O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tem feito críticas públicas à proposta.
“Não posso aceitar calado que sequestrem o movimento conservador bolsonarista para uma agenda ideológica que considero antinatural e agressivamente antimasculina”, escreveu.
Tipificação da misoginia
O projeto prevê a tipificação da misoginia como crime de discriminação. As penas estabelecidas variam de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
O grupo de trabalho responsável pela análise terá coordenação da deputada Tábata Amaral (PSB-SP) e prazo de 45 dias para apresentar uma nova versão do texto. A parlamentar informou que pretende conduzir os trabalhos com foco na definição jurídica da proposta.
No ordenamento atual, o termo misoginia é utilizado para caracterizar o ódio direcionado às mulheres, mas não possui tipificação específica no Código Penal. Casos relacionados costumam ser enquadrados como injúria ou difamação, com penas distintas das previstas para o crime de racismo.
