Teve início nesta quarta-feira (29) a sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, etapa necessária para a análise de sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). O nome foi apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luis Roberto Barroso.
Na abertura de sua exposição, Messias mencionou sua formação e atuação profissional, além de abordar a aplicação da Constituição. “A Constituição somente se concretiza seus valores fundamentais quando aplicada com o humanismo e diversidade de saberes aqui nesta casa tão presentes”, afirmou.
A indicação precisa ser aprovada pela CCJ e, posteriormente, pelo plenário do Senado. Para a confirmação, são necessários ao menos 41 votos favoráveis.
O início da sabatina ocorre após um intervalo de mais de cinco meses desde o anúncio. O atraso foi atribuído à resistência de parte dos senadores, incluindo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia outro nome para a vaga.
Messias foi anunciado para o cargo em 20 de novembro de 2025, mas o envio formal da indicação ao Congresso ocorreu apenas no início de abril.
Durante a sessão, senadores devem questionar o indicado sobre sua atuação no STF. Após a fase de perguntas, a CCJ vota o parecer, e o plenário pode analisar o nome ainda no mesmo dia.
Formação e atuação de Jorge Messias
Jorge Rodrigo Araújo Messias formou-se em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2003. Concluiu mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB) em 2018 e doutorado na mesma área em 2024.
Na área acadêmica, atuou como professor convidado de direito na UnB entre 2018 e 2022 e leciona na Universidade Santa Cecília desde 2024.
Entre suas produções, estão obras jurídicas em coautoria e organização, além de capítulos publicados em livros sobre direito público, democracia e direitos humanos. O relator da indicação na CCJ, senador Weverton (PDT-MA), registrou que o currículo inclui 85 trabalhos técnicos e 26 participações em eventos jurídicos.
Messias também integrou entidades como o Instituto Brasileiro de Direito Empresarial e o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, além de atuar em associações da advocacia.
Na carreira profissional, iniciou como técnico bancário na Caixa Econômica Federal entre 2002 e 2006. No mesmo ano, ingressou na Advocacia-Geral da União (AGU), onde exerceu funções como procurador e atuou em consultorias jurídicas de ministérios e da Casa Civil.
Desde 2023, ocupa o cargo de ministro da AGU.
*Com informações da Agência Brasil.
