A poucos dias do fim do prazo da prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a defesa apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para prorrogar a medida. Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se o ex-presidente permanece em casa ou retorna ao regime anterior.
Os advogados solicitaram a extensão da prisão domiciliar por um período a ser definido pela Corte. No pedido, afirmam que as condições de saúde que motivaram a concessão do benefício em março continuam presentes e exigem acompanhamento médico constante.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde março, quando o Supremo autorizou a medida por 90 dias em razão de seu quadro clínico. O prazo termina nesta semana, o que obrigará o Supremo a reavaliar a situação.
Decisão sobre Bolsonaro pode abrir novo embate político
Segundo a defesa, o ex-presidente segue realizando fisioterapia, controle medicamentoso e monitoramento periódico de saúde. Os advogados sustentam que a manutenção do benefício é necessária para garantir a continuidade do tratamento médico.
Antes de decidir, Moraes deverá ouvir a Procuradoria-Geral da República (PGR), repetindo o procedimento adotado quando a prisão domiciliar foi concedida.
A análise ocorre em meio a uma série de disputas políticas e jurídicas envolvendo Bolsonaro. Qualquer decisão sobre a manutenção ou não da prisão domiciliar tende a provocar novas reações entre aliados e adversários do ex-presidente, mantendo o caso no centro do debate político nacional.
