O governo Lula solicitou ao Senado autorização para contratar cerca de R$ 5 bilhões em empréstimos internacionais destinados a projetos de desenvolvimento nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os pedidos começaram a ser analisados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas a votação foi adiada.
Uma das operações prevê a contratação de 300 milhões de euros (cerca de R$ 2 bilhões) junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). A outra solicita um financiamento de US$ 500 milhões (aproximadamente R$ 2,8 bilhões) ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco dos Brics e presidido pela ex-presidente Dilma Rousseff.
Dinheiro será destinado a fundos de desenvolvimento
Os recursos serão administrados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e destinados ao Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e ao Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO). A proposta é ampliar a capacidade de investimento desses fundos em projetos de infraestrutura e desenvolvimento regional.
Como se trata de operações de crédito externo da União, a Constituição determina que os contratos só podem ser assinados após autorização do Senado Federal.
Pedidos passam pelo Senado
A análise das operações foi retirada da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos e ainda não há uma nova data para votação. Após aprovação na comissão, os pedidos também precisarão passar pelo plenário do Senado antes da contratação dos financiamentos internacionais.
