O partido Novo acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para pedir a suspensão de quase R$ 800 milhões destinados à publicidade institucional do governo federal. A legenda questiona os gastos da Secretaria de Comunicação Social (Secom) em pleno ano eleitoral e pede que os contratos sejam interrompidos até que a Corte analise o caso.
Na representação, o partido solicita uma decisão urgente para suspender os empenhos e a execução dos contratos. O pedido também inclui a anulação dos atos administrativos relacionados às campanhas publicitárias, sob a alegação de que há indícios de irregularidades na aplicação dos recursos públicos.
Pedido do partido Novo mira gastos em ano de eleição
O Novo afirma que o volume de recursos reservado para publicidade levanta dúvidas sobre o cumprimento das regras que limitam esse tipo de despesa durante o período eleitoral. A ação sustenta que cabe ao TCU verificar se os contratos respeitam os princípios da legalidade, da transparência e do uso correto do dinheiro público.
Até o momento, o Tribunal de Contas da União ainda não decidiu sobre o pedido.
O caso aumenta a pressão sobre a política de comunicação do governo federal em um momento de maior fiscalização dos gastos públicos. Se o TCU conceder a medida solicitada, os contratos poderão ser suspensos até a conclusão da análise do processo.
