O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) defendeu a adoção da castração química para condenados por estupro e crimes sexuais contra crianças. A proposta faz parte do plano de segurança pública “Brasil sem Medo”, apresentado pelo parlamentar como uma das prioridades de um eventual governo.
Durante o lançamento do programa, Flávio afirmou que criminosos condenados por violência sexual não deveriam voltar ao convívio da sociedade sem passar pelo procedimento, que tem como objetivo reduzir a libido por meio de tratamento hormonal. Segundo ele, a medida busca diminuir a reincidência desse tipo de crime e aumentar a proteção às vítimas.
Flávio apoia pacote que endurece pena para crimes violentos
A proposta integra um conjunto de 12 medidas voltadas à segurança pública. Além da castração química, o plano prevê o cumprimento integral da pena em regime fechado para condenados por assassinato e crimes de violência contra mulheres, além do uso de tornozeleiras eletrônicas para agressores que estejam sujeitos a medidas protetivas.
Ao apresentar o programa, Flávio afirmou que o endurecimento das penas é uma resposta ao aumento da preocupação da população com a criminalidade. O senador também criticou a política de segurança do governo federal e disse que pretende encaminhar mudanças na legislação para viabilizar as propostas. Como parte da agenda, ele defende que crimes sexuais recebam punições mais rigorosas e que a legislação seja alterada para reduzir a reincidência e ampliar a proteção de mulheres e crianças.
