A oposição na Câmara dos Deputados apresentou nesta quarta-feira (15) um novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi protocolado no Senado e questiona a decisão que restringiu o contato entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro durante o período de prisão domiciliar.
A representação foi encaminhada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), e é assinada pelo líder da oposição na Câmara, deputado Cabo Gilberto Silva (PL). No pedido, a oposição sustenta que Moraes teria cometido crime de responsabilidade e solicita a abertura do processo de impeachment, além da perda do cargo e da inabilitação para exercer função pública por oito anos.
Deputado diz que decisão motivou novo pedido
Em entrevista ao Correio Braziliense, Cabo Gilberto afirmou que o pedido é resultado do que considera uma sequência de excessos praticados pelo ministro. Segundo o parlamentar, a decisão que impediu o encontro entre Flávio Bolsonaro e o pai foi um dos principais motivos para a nova representação.
O deputado também afirmou que continuará apresentando novos pedidos de impeachment sempre que entender que ministros do STF tenham ultrapassado os limites de suas atribuições. Na avaliação dele, cabe à oposição levar esses questionamentos ao Senado.
Decisão sobre Alexandre de Moraes depende do Senado
Apesar da iniciativa, a abertura de um processo de impeachment contra ministros do STF depende exclusivamente do presidente do Senado, responsável por decidir se dará andamento ou não ao pedido.
Cabo Gilberto reconheceu que o avanço da representação está nas mãos do Senado, mas afirmou que a oposição continuará adotando medidas semelhantes sempre que considerar necessário. Segundo ele, a estratégia é manter a pressão política sobre a Corte enquanto novas decisões forem questionadas.
