O ministro Alexandre de Moraes passa a comandar interinamente o Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta sexta-feira (17). A mudança ocorre por causa das férias do presidente da Corte, Edson Fachin, durante o recesso do Judiciário, e vale até o fim do mês.
Como vice-presidente do STF, Moraes assume automaticamente a presidência da Corte nesse período. Além de conduzir as atividades administrativas do tribunal, ele fica responsável por analisar pedidos considerados urgentes, que não podem aguardar o retorno das sessões regulares.
Decisões urgentes ficam sob responsabilidade de Moraes
Mesmo com o recesso, o STF mantém um sistema de plantão para garantir a análise de casos que exigem resposta imediata. Durante esse período, decisões individuais podem ser tomadas pelo presidente em exercício quando houver risco de prejuízo pela demora.
A presidência temporária não altera a composição da Corte nem o andamento dos processos que aguardam julgamento pelo plenário. As sessões colegiadas seguem suspensas durante o recesso e serão retomadas no início de agosto, quando Edson Fachin reassume o comando do Supremo. Até lá, Alexandre de Moraes ficará à frente das atribuições administrativas e das demandas urgentes que chegarem ao tribunal.
