O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o integrante da Corte que mais recebeu pedidos de impeachment no Senado Federal desde 2021. Levantamento mostra que foram protocoladas 52 representações contra o magistrado, quase metade das 105 ações apresentadas no período contra ministros do Supremo.
Nova representação cita decisão sobre visitas a Bolsonaro
O pedido mais recente foi apresentado na última quarta-feira (15) pelo líder da Oposição na Câmara, deputado Cabo Gilberto (PL-PB). Na petição, o parlamentar afirma que Moraes cometeu abuso de poder ao impedir as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está em prisão domiciliar.
Apesar do anúncio da iniciativa, a representação ainda não constava no sistema oficial do Senado até a publicação dos dados.
O levantamento considera apenas os pedidos protocolados a partir de 4 de janeiro de 2021. Na ocasião, o então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), determinou o arquivamento de todas as representações que estavam em tramitação contra ministros do STF até aquela data.
Senado decide se pedidos contra Moraes avançam ou são arquivados
Depois de Moraes, os ministros com maior número de pedidos de impeachment são Gilmar Mendes, com 14 registros, Dias Toffoli, com 12, e Flávio Dino, com oito. Os atuais dez integrantes do Supremo já foram alvo de pelo menos uma representação.
Pela Constituição, cabe ao Senado analisar pedidos de impeachment contra ministros do STF por supostos crimes de responsabilidade. Qualquer cidadão pode apresentar uma denúncia, mas somente o presidente da Casa decide se o pedido seguirá em tramitação ou será arquivado. A legislação não estabelece prazo para essa decisão e, até hoje, nenhum pedido de impeachment contra ministro do Supremo foi aprovado pelo Senado.
