A reforma tributária tem levado um número crescente de famílias a antecipar a doação de imóveis para filhos e outros herdeiros. A preocupação é com as mudanças previstas para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), conhecido como imposto sobre heranças e doações, que pode ter cobrança maior conforme o valor do patrimônio.
Levantamento do Colégio Notarial do Brasil (CNB) mostra que, em 2025, foram registradas 185.861 escrituras públicas de doação, alta de 59% em relação a 2020, quando houve 116.225 registros. A procura por cartórios e pela plataforma e-Notariado aumentou à medida que as novas regras começaram a ser regulamentadas.
Reforma tributária: mudanças no imposto impulsionam planejamento patrimonial
Com a reforma tributária, os estados deverão adotar alíquotas progressivas para o ITCMD. Além disso, a base de cálculo passa a considerar o valor de mercado dos imóveis, e não mais o valor patrimonial, que normalmente é menor. No Paraná, a alíquota continua em 4% até que haja eventual mudança na legislação estadual.
Especialistas afirmam que antecipar a transferência de bens pode ser uma alternativa em alguns casos, mas alertam que a decisão deve fazer parte de um planejamento sucessório completo. Doações feitas sem avaliar questões como usufruto, custos e regras familiares podem gerar conflitos e dificuldades financeiras para quem transfere o patrimônio.
Segundo o Colégio Notarial do Brasil, a tendência é que a procura por esse tipo de operação continue crescendo enquanto os estados definem como aplicar as novas regras previstas pela reforma tributária.
