O Ministério da Fazenda volta a admitir que o imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 pode ser retomado. O ministro Dario Durigan afirmou que a equipe econômica acompanha o aumento das importações desde o fim da cobrança e poderá sugerir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma mudança nas regras caso considere que o mercado esteja desequilibrado.
Segundo Durigan, o governo ainda está em um período de análise para medir os efeitos da isenção. Ele afirmou que já existem sinais de crescimento nas compras feitas em plataformas estrangeiras e que a medida poderá ser revista se houver prejuízo à concorrência com a indústria nacional.
Mudança pode reabrir debate sobre imposto
A declaração reacende a discussão sobre a chamada “taxa das blusinhas”, criada em 2024 para cobrar 20% de imposto de importação sobre encomendas de até US$ 50. A cobrança foi suspensa neste ano após decisão do governo, que alegou que a medida já havia cumprido seu papel de reduzir o volume de compras internacionais.
Na entrevista, Durigan afirmou que a cobrança tem caráter regulatório e, por isso, pode voltar caso os dados indiquem aumento expressivo das importações. O ministro disse que a decisão dependerá da evolução do mercado e da avaliação técnica feita pela equipe econômica.
A possível retomada da tarifa ocorre enquanto a cobrança ainda é discutida no Supremo Tribunal Federal (STF). A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende o retorno do imposto, argumentando que a medida reduz a diferença de custos entre empresas brasileiras e plataformas estrangeiras e ajuda a preservar a competitividade da produção nacional.
