O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a prometer a criação de um Ministério da Segurança Pública caso seja reeleito. A proposta foi incluída no plano de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a eleição de 2026, mesmo tendo sido apresentada pelo próprio Lula na campanha de 2022 e não implementada durante o atual mandato.
Desta vez, a criação da nova pasta está ligada à aprovação da PEC da Segurança Pública, que já passou pela Câmara dos Deputados, mas ainda está parada no Senado. A proposta prevê que o novo ministério coordene, junto com estados e municípios, as políticas nacionais de segurança.
Promessa volta em meio à pressão por segurança pública
A ideia de separar a Segurança Pública do Ministério da Justiça voltou a ganhar força em 2025 e avançou no discurso de Lula ao longo de 2026. Em maio, o presidente afirmou que criaria a nova pasta 15 dias depois de o Senado aprovar a PEC e pediu ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que colocasse o texto em votação. A proposta, porém, não avançou desde que chegou ao Senado e não deve ser analisada antes das eleições de outubro.
Na formação do atual governo, Lula decidiu manter Justiça e Segurança Pública sob uma mesma estrutura. A escolha ocorreu apesar da promessa feita durante a campanha anterior. Na época, o então ministro Flávio Dino defendia a manutenção das duas áreas em uma única pasta.
A nova promessa coloca novamente a segurança pública no centro da campanha presidencial. O tema ganhou espaço diante da pressão por medidas mais efetivas contra o crime organizado, enquanto a proposta de criar uma pasta exclusiva ainda depende de uma decisão do Congresso que não saiu do papel.
