O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça afirmou que pretende manter uma atuação imparcial nos processos que envolvem o Banco Master e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Relator dos casos, ele defendeu que investigações de grande repercussão sejam conduzidas com base em critérios técnicos e nas provas reunidas nos processos.
Durante entrevista ao podcast IterCast, do Instituto Iter, Mendonça afirmou que o magistrado precisa manter distância de interesses políticos. Segundo ele, decisões judiciais devem considerar os elementos apresentados nos autos e não sofrer influência de pressões externas. “Meu papel é ser imparcial. Acho que esse é o meu papel”, declarou.
Mendonça defende cautela nas investigações
Mendonça citou a Operação Lava Jato ao defender o respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa. Segundo o ministro, essas garantias não impedem que pessoas eventualmente envolvidas em crimes sejam responsabilizadas.
O ministro também alertou para o risco de politização das investigações. Para ele, casos de corrupção não devem ser analisados a partir de alinhamentos partidários ou ideológicos, mas com base nas provas apresentadas à Justiça.
Ao falar sobre a confiança da população nas instituições, Mendonça afirmou que integrantes do Judiciário, do Ministério Público e das forças de investigação têm uma responsabilidade adicional justamente pela confiança depositada pela sociedade.
Ministro apoia código de ética no STF
Mendonça também declarou apoio à criação de um código de ética para os ministros do STF. A proposta é defendida pelo presidente da Corte, Edson Fachin, e relatada pela ministra Cármen Lúcia.
A iniciativa pretende estabelecer parâmetros de conduta para os ministros e ampliar a transparência, incluindo regras relacionadas à participação em eventos públicos e privados e à prevenção de conflitos de interesse.
Mendonça ainda comentou uma proposta de reforma do Judiciário elaborada por 19 juristas, magistrados e acadêmicos. O grupo discute temas como transformação digital, inteligência artificial, demora na tramitação dos processos e excesso de recursos.
