O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa em 28 de agosto, mas a propaganda não é exatamente gratuita. As emissoras recebem uma compensação por meio de renúncia fiscal pelo espaço cedido aos partidos. Nas eleições de 2026, o benefício deve chegar a R$ 996 milhões, segundo levantamento divulgado pela Revista Oeste.
Na prática, o modelo transfere parte do custo da propaganda eleitoral para os cofres públicos. Em 2022, as emissoras receberam cerca de R$ 740 milhões em créditos tributários pelo mesmo mecanismo. O valor é calculado com base no tempo utilizado pelos partidos e no preço que cada emissora normalmente cobraria por publicidade naquele período.
Quem recebe mais tempo na televisão no horário eleitoral
A divisão do horário não é igual entre as legendas. 10% do tempo é distribuído igualmente entre os partidos, enquanto os outros 90% seguem o tamanho das bancadas de cada sigla na Câmara dos Deputados. Com isso, partidos maiores conseguem mais espaço para seus candidatos.
O sistema existe desde 1962, quando foi criado por uma lei sancionada durante o governo de João Goulart. Mais de seis décadas depois, o modelo continua sendo usado nas eleições, agora com um custo elevado para o contribuinte.
Com quase R$ 1 bilhão em renúncia fiscal previsto para 2026, o horário eleitoral volta a levantar a discussão sobre quanto custa ao Estado financiar, de forma indireta, a propaganda dos partidos durante a disputa pelo poder.
