O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu acelerar a articulação no Congresso Nacional para aprovar a Medida Provisória que zera o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A chamada “taxa das blusinhas” precisa ser aprovada até 8 de setembro para não perder a validade.
A medida passou a ser uma das prioridades do governo às vésperas das eleições de 2026. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, Lula determinou à equipe de articulação política que avance nas negociações para viabilizar a instalação da comissão mista responsável por analisar a MP.
Governo Lula em xeque: MP precisa avançar antes do prazo de validade
O governo pretende instalar a comissão mista e levar a proposta à votação durante o próximo esforço concentrado do Congresso, previsto para ocorrer entre 31 de agosto e 4 de setembro. Depois da análise do colegiado, o texto ainda precisa passar pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
A urgência está relacionada ao prazo de validade da medida. Caso o Congresso não aprove a MP até 8 de setembro, a redução a zero do imposto federal deixa de valer e a cobrança de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50 volta a ser aplicada.
A discussão também envolve interesses divergentes no Congresso e entre setores da economia. Enquanto o governo defende que o fim da cobrança beneficia os consumidores, representantes do comércio nacional argumentam que a isenção pode ampliar a concorrência das plataformas estrangeiras sobre empresas brasileiras.
O próprio Lula passou a defender publicamente a aprovação da medida e afirmou estar otimista com a votação. O presidente também pediu apoio dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para a aprovação do texto.
