Cerca de R$ 1,6 trilhão das despesas do governo Lula sujeitas ao arcabouço fiscal estão crescendo acima do limite real de 2,5% previsto para 2026. O valor corresponde a aproximadamente 68% dos R$ 2,3 trilhões submetidos às regras do regime fiscal.
Entre as despesas que pressionam as contas públicas estão benefícios previdenciários, salários e programas sociais. Segundo o levantamento apresentado pela Revista Oeste, boa parte desses gastos tem pouca margem para redução, por se tratar de despesas obrigatórias.
Lula: Gastos obrigatórios pressionam o Orçamento
O aumento do salário mínimo também contribui para a expansão das despesas. O piso nacional passou a ter reajuste real, acima da inflação, o que afeta diretamente benefícios previdenciários e outros pagamentos vinculados ao seu valor.
O arcabouço fiscal estabelece limites para o crescimento real das despesas federais. A regra busca vincular a expansão dos gastos à evolução da arrecadação, dentro dos parâmetros definidos pela legislação fiscal.
O avanço de despesas obrigatórias reduz o espaço disponível no Orçamento para gastos discricionários, como investimentos e custeio de órgãos públicos. A pressão sobre essas despesas também limita a capacidade do governo de fazer ajustes sem alterar regras que determinam pagamentos obrigatórios.
O cenário ocorre em um momento de forte pressão sobre as contas públicas e de preparação para as eleições de 2026. O crescimento das despesas acima do limite real previsto pelo arcabouço aumenta o desafio do governo para manter o equilíbrio fiscal nos próximos anos.
