O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula no Congresso a aprovação da medida que extingue a chamada “taxa das blusinhas”, cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 criada durante seu próprio governo. A mudança está em vigor desde maio por meio de medida provisória, mas depende de aprovação do Congresso para ser mantida.
A cobrança foi instituída em 2024, dentro das regras do programa Remessa Conforme, com o argumento de criar condições mais equilibradas de concorrência entre produtos importados e o comércio nacional. A medida provisória assinada por Lula em maio zerou temporariamente o imposto federal para compras dentro desse limite.
MP que ataca taxa das blusinhas teria que ser aprovada antes de setembro
A medida provisória que suspende a cobrança perde a validade em 8 de setembro caso não seja aprovada pela Câmara e pelo Senado. O governo tenta acelerar a tramitação para evitar que o imposto volte a ser cobrado durante o período eleitoral.
A comissão mista responsável por analisar a MP 1.357/2026 deverá definir presidente e relator em reunião marcada para 1º de setembro. O governo também vem articulando com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, para viabilizar a aprovação do texto.
A mudança representa uma reversão da política adotada em 2024. Naquele momento, a cobrança de 20% era defendida pelo governo como uma forma de proteger o comércio e a indústria nacionais. O fim do imposto federal, por outro lado, não elimina o ICMS estadual, que continua incidindo sobre as compras internacionais.
