O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revogou nesta terça-feira (1º) a decisão que havia suspendido a campanha eleitoral de Renan Santos (Missão) à Presidência da República. Com a nova determinação, o candidato volta a poder fazer propaganda eleitoral nas redes sociais, receber recursos do Fundo Eleitoral e participar de debates, entrevistas e sabatinas.
A suspensão havia sido determinada após a campanha de Renan informar à Justiça Eleitoral, fora do prazo, perfis que seriam utilizados durante a disputa. Ao todo, 16 contas não haviam sido declaradas inicialmente, incluindo uma com cerca de 2,4 milhões de seguidores. Para Toffoli, a omissão poderia proporcionar vantagem na distribuição algorítmica das publicações e comprometer a igualdade entre os candidatos.
Nova decisão de Toffoli mantém apuração sobre os perfis
Apesar de liberar novamente a campanha, Toffoli manteve a necessidade de regularização das contas. A equipe de Renan deverá informar, em até 72 horas, os perfis criados ou utilizados na propaganda eleitoral. A Procuradoria-Geral Eleitoral terá prazo para se manifestar caso identifique possíveis irregularidades.
Na decisão anterior, além da suspensão da propaganda digital, o ministro havia determinado a interrupção dos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e proibido a participação da chapa em debates, entrevistas e sabatinas. As plataformas também foram acionadas para retirar do ar perfis relacionados à campanha.
A nova decisão ocorre após a defesa de Renan contestar a suspensão e alegar que houve falha no procedimento de registro dos perfis. O partido Missão chegou a questionar a decisão no próprio TSE e afirmou que a medida havia prejudicado a campanha.
Com a revogação, Renan Santos retoma as atividades eleitorais e a presença nas redes sociais, enquanto a Justiça Eleitoral continua analisando a regularidade dos perfis utilizados pela campanha.
