O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, abriu um prazo de cinco dias úteis para que Alexandre de Moraes, André Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestem esclarecimentos sobre os desdobramentos do caso Banco Master. A medida dá tempo para que Fachin avalie os próximos passos diante do confronto entre os dois ministros.
A crise se agravou depois que Mendonça retirou o sigilo de documentos da Polícia Federal que continham mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro a um número associado a Moraes. O material passou a ser usado como base para questionamentos sobre a relação entre o ministro e o empresário. Mendonça pediu que o plenário do STF avaliasse a abertura de uma investigação contra Moraes.
Em reação, Moraes pediu que Mendonça fosse investigado por suposto abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O ministro acusou o colega de direcionar investigações por motivos pessoais e políticos e de ter adotado medidas que atingiriam autoridades como o próprio Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. As acusações ainda precisam ser analisadas e não representam comprovação de irregularidades.
Fachin pode levar caso ao plenário
Uma das possibilidades é Fachin levar ao plenário do STF a discussão sobre a eventual abertura de investigação contra Moraes. A análise colegiada permitiria que os dez ministros atualmente integrantes da Corte decidissem sobre o assunto, evitando que o presidente do tribunal concentre sozinho uma decisão envolvendo outro ministro.
Outra alternativa é determinar novas diligências à Polícia Federal para esclarecer a origem das informações, a forma como os dados foram obtidos e o tratamento dado às autoridades com foro privilegiado. Fachin também pode concluir pelo arquivamento caso entenda que não existem elementos suficientes para justificar uma investigação, embora essa decisão precise ser fundamentada.
Fachin retirou do inquérito das fake news o pedido apresentado por Moraes contra Mendonça e determinou que a solicitação fosse analisada no procedimento que trata dos desdobramentos do relatório da PF sobre as mensagens de Vorcaro. A medida ocorreu no mesmo momento em que o presidente do STF defendeu o encerramento do inquérito das fake news, aberto em 2019.
Presidente do STF promete seguir rito legal
Ao comentar a crise, Fachin afirmou que os fatos estão sendo apurados e que a Presidência do STF seguirá os procedimentos previstos na Constituição e na legislação. O ministro também declarou que não haverá “precipitação, mas tampouco omissão” e defendeu uma resposta institucional firme e proporcional.
O presidente da Corte ainda colocou entre as prioridades de sua gestão a adoção de um código de ética, o encerramento do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça. Enquanto aguarda as manifestações das autoridades envolvidas, Fachin concentra em seu gabinete a condução dos pedidos e informações relacionados à crise.
